O Conversa Afiada reproduz
trechos da entrevista a Ricardo Balthazar:
(...)Â Folha - O
estudo de Morgan mostra que a renda da metade mais pobre aumentou junto com a
dos mais ricos. Por que a concentração no topo da pirâmide é tão preocupante?
Thomas Piketty - Porque, apesar dos avanços dos últimos anos,
o Brasil continua sendo um dos países mais desiguais do mundo. Em nossa base de
dados, só encontramos grau de desigualdade semelhante na África do Sul e em
países do Oriente Médio.
Houve um pequeno progresso nos segmentos inferiores da
distribuição da renda, beneficiados por programas sociais e pela valorização do
salário mínimo. É alguma coisa, mas os pobres ganharam às custas da classe
média, não dos mais ricos, e a desigualdade continua muito grande.
Reduzir a desigualdade é só
questão de justiça social ou de eficiência econômica também?
Ambos. O grau de desigualdade extrema que encontramos no
Brasil não é bom para o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável.
A história dos EUA e da Europa mostra que só depois de
grandes choques políticos como as duas grandes guerras do século 20 a
desigualdade diminuiu e a economia cresceu com vigor, permitindo que fatias
maiores da população colhessem os benefícios.
No Brasil, podemos concluir que as elites políticas e os
diferentes partidos que governaram o país nos últimos anos foram incapazes de
executar políticas que levassem a uma distribuição mais igualitária da renda e
da riqueza. Acho que isso é precondição para o crescimento econômico.
Seus dados indicam que a fatia
da renda nas mãos dos mais ricos vem se mantendo intacta no Brasil. Por quê?
Parte da explicação pode estar na história do país, o último
a abolir a escravidão no século 19, como você sabe. Mas isso não é tudo.
Diferentes políticas governamentais poderiam ter feito diferença.
O sistema tributário é pouco progressivo no Brasil. Há
isenções para rendas de capital, como os dividendos pagos pelas empresas a seus
acionistas. Impostos sobre rendas mais altas e heranças têm alíquotas muito
baixas no Brasil, se comparadas com o que se vê em países mais avançados.
Alguns desses países fazem isso há um século, o que
contribuiu para reduzir a concentração da riqueza. Se você olhar os Estados
Unidos, a Alemanha, a França, o Japão, em todos esses países a alíquota mais
alta do Imposto de Renda está entre 35 e 50%. [No Brasil, a alíquota máxima do
Imposto de Renda é de 27,5%.]
Qual o risco de uma taxação
maior das rendas mais elevadas provocar fuga de investidores para outras
jurisdições?
A elite sempre tem um monte de desculpas para não pagar
impostos, e isso também ocorre em outras partes do mundo. A questão é saber por
que a elite no Brasil tem sido bem-sucedida ao evitar mudanças no sistema
tributário.
Em outros países, as elites não aceitaram pacificamente pagar
mais impostos. Foi um processo caótico e violento muitas vezes. Espero que o
Brasil tenha mais sorte e possa fazer isso sem passar por choques traumáticos
como as guerras. É deprimente ver que décadas de democracia no Brasil foram
incapazes de promover mudanças nessa área.
Não sei o futuro. Mas posso dizer que é possível ter um
sistema tributário mais justo, uma distribuição da renda e da riqueza mais
equilibrada, e mais crescimento econômico, ao mesmo tempo. Essa foi a experiência
de outros países.
Gastar energia para resolver
esse problema não tiraria o foco de políticas sociais que poderiam contribuir
mais para a redução da desigualdade?
Você precisa fazer as duas coisas. Morgan mostra que as
políticas sociais adotadas nos últimos anos foram boas para os pobres, mas
insuficientes. Você precisa melhorar as condições de vida deles e investir em
educação e infraestrutura, mas precisa de um sistema tributário mais justo para
financiar isso e reduzir a concentração da renda no topo.
Não estou aqui para dar lições a ninguém. Há muita hipocrisia
no meu país quando se trata desse assunto. Mas acredito que no fim todos se
beneficiam com um sistema tributário mais justo e uma sociedade menos desigual,
mais inclusiva e mais estável. (...)
*Conversa
Afiada |