"Temos que caracterizar
essas mortes como são, estas mulheres estão sendo assassinadas por serem
mulheres e não por nenhuma outra coisa. E as formas como são assassinadas
também demonstram essa misoginia, esse ódio contra as mulheres”, disse a
representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman.
O protocolo ajudará na implementação da Lei 13.104/2015,
sancionada em março de 2015, que prevê o feminicídio e coloca o assassinato de
mulheres com motivações de gênero no rol de crimes hediondos.
O documento é direcionado a instituições e profissionais de
perícia, segurança pública, saúde e Justiça para a revisão de condutas pessoais
e institucionais e protocolos e sistemas de registros. Segundo a secretária
nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, os estados
e o Distrito Federal são autônomos, mas agora têm uma linha mestra para
orientar o responsável pela investigação a ter um olhar diferenciado e levar em
conta o gênero da vítima.
Segundo Regina, é papel do governo federal estimular os
profissionais com as diretrizes, com capacitação para quebra de uma cultura
machista e com garantia de equipamentos para essas investigações. "Queremos que
eles registrem e investiguem pensando que essa mulher foi morta exatamente por
ser mulher. Fazer com que essa lei [do feminicídio] pegue é nossa tarefa hoje”,
disse.
De acordo com o Mapa da Violência 2015: Homicídio de
Mulheres no Brasil, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências
Sociais (Flacso), em 2013, 4.762 mulheres foram mortas no país, numa média de
13 assassinatos por dia. Desse total, 2.394, ou seja, 50,3%, foram cometidos
por um familiar da vítima. Já 1.583 dessas mulheres foram mortas pelo parceiro
ou ex-parceiro, o que representa 33,2% do total de assassinatos de mulheres no
período analisado.
As diretrizes publicadas hoje são uma adaptação do Modelo de
Protocolo Latino-Americano de Investigação de Mortes Violentas de Mulheres por
Razões de Gênero e foram elaboradas com a ajuda de agentes de segurança e de
Justiça. O documento reúne recomendações sobre elementos, técnicas e
instrumentos práticos com uma abordagem intersetorial e multidisciplinar para a
identificação e o processo de feminicídio.
Projeto piloto
O Brasil foi selecionado como país-piloto para a adaptação do modelo
latino-americano. Desde o ano passado, as diretrizes estão sendo implementadas
e incorporadas aos procedimentos cotidianos em cinco estados brasileiros:
Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí, Santa Catarina e Rio de Janeiro.
Segundo a secretária Regina Miki, o trabalho nesses estados
"não está sendo fácil”. "A experiência é muito rica porque está mostrando os
problemas para a implementação da política. E não poderia ser diferente em uma
sociedade machista”, disse, explicando que as experiências ajudarão no
aprimoramento das diretrizes para a expansão do projeto a todos os estados.
A adaptação do protocolo no Brasil é uma iniciativa da ONU
Mulheres Brasil em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres do
Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos
Humanos, com apoio do governo da Áustria. O documento com as diretrizes está
disponível na página da ONU Mulheres Brasil. *Rede Brasil Atual
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