Acesse o novo WebMail Fetrafi-RS
WebMail Fetrafi-RS
   Início        A Fetrafi-RS         Diretoria         Estrutura         Sindicatos         Sistemas Fetrafi-RS    
Porto Alegre, 14\05\2024
Últimas Notícias
Novas regras para aferição das centrais sindicais
Compartilhe esta notícia no Twetter
Envie esta notícia por E-Mail
Indicadores | 06/01/2014 | 15:01:24
Novas regras para aferição das centrais sindicais
Normativa estabelece regras e procedimentos
 
 
Foi publicado nesta segunda-feira (23), a Instrução Normativa (IN) 5/13 pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que estabelece regras e procedimentos relacionados à aferição dos índices de representatividade das centrais sindicais no âmbito do Grupo de Trabalho de Aferição.

Segundo aIN, na aferição dos índices de representatividade das centrais sindicais serão considerados o número de filiados dos sindicatos constantes nos seguintes documentos:

1) solicitações eletrônicas de atualizações de diretorias e de filiação a entidades de grau superior (Solicitação de Atualização de Dados Perenes - SD), solicitações de registro sindical (SC),solicitações de atualização sindical (Solicitação de Recadastramento - SR), complemento de registro (CR) e complemento de alteração (CA) desde que validadas (deferidas) no ano corrente, a partir do mês de fevereiro do mesmo ano;

2) solicitações eletrônicas de atualizações de diretorias e de filiação a entidades de grau superior (SD) e solicitações de atualização sindical (SR) transmitidas via sítio do MTE até o dia 31 de dezembro de cada ano e protocoladas até o dia 31 de janeiro do ano seguinte.

E ainda prevê que não serão considerados, para fins de alteração do número de sindicalizados, as atas e documentos apresentados em sede de SD que façam referência a troca de membros de diretoria ainda vigente, sem a composição de uma nova diretoria mediante eleição.

Também serão considerados, em ordem de preferência, nos dados da ata de eleição e apuração de votos da diretoria, registrada em cartório, o número de: a) sindicalizados aptos a votar; b) sindicalizados; e c) votantes.

Leia na íntegra a instrução normativa:

http://www.diap.org.br/images/stories/in_5.pdf

* Diap
 
 
Conteúdo    
 
 
 
Indicadores | 22/02/2017
Pente-fino do INSS corta auxílio-doença de mais de 43 mil pessoas no país
11.502 foram cancelados por não comparecimento à perícia
Indicadores | 09/06/2016
INPC sobe 0,98% em maio e acumula 9,82% nos últimos 12 meses
Índice acumulado no ano está em 4,60%. Percentual inferior aos 5,99% registrados em 2015
 
 
  Serviços
Acordos e Convenções
Enquetes
Conquistas
Acesso Restrito Interno à Fetrafi-RS
Informativos da Fetrafi/RS
Minutas de Reivindicações
Notas Jurídicas
Ações Trabalhistas Fetrafi/RS
Moções aprovadas em eventos
 
 
Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras RS
Rua Cel. Fernando Machado nº 820
CEP 90010-320 - Bairro Centro Histórico - Porto Alegre, RS
Fone: (51) 3224-2000 | Fax (51) 3224-6706

Copyright © 2010 Fetrafi. Todos os direitos reservados.
 
Desenvolvimento IDEIAMAIS - Agregando Valor