O governo de Michel Temer reduziu em 61%, em relação ao ano passado, a verba
para atendimento à mulher em situação de violência. Com o corte, o valor
destinado à assistência passou de R$ 42,9 milhões para R$ 16,7 milhões.
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Para a socióloga Jacqueline Pitanguy, diretora da ONG Cépia, o momento
político do Brasil tem prejudicado principalmente as mulheres. "É extremamente
preocupante o que está acontecendo, porque é um desmonte. Houve uma construção
eficiente de uma política de combate à violência contra a mulher, com a Lei
Maria da Penha. Então, sem orçamento para implementar as políticas, nós estamos
voltando a um capítulo de retórica. Cortar a verba constitui um ato de
violência contra as mulheres”, critica a ativista em entrevista à Rádio
Brasil Atual.
Também em março, mês internacional da mulher, o governo federal retirou
verbas das políticas de incentivo de autonomia das mulheres com uma redução de
54% no orçamento. Apenas R$ 5,3 milhões estão disponíveis para o setor. Em
2016, R$ 11,5 milhões foram aplicados na política.
Segundo Jacqueline, as medidas políticas do governo Temer são um retrocesso
nas conquistas obtidas pelas lutas dos movimentos feministas. "No Brasil,
estamos encerrando um ciclo virtuoso de conquista de direitos das mulheres, que
teve seu ápice na Constituição de 1988. Nos governos de Dilma e Lula, a
Secretaria de Políticas para Mulheres construiu pactos de enfrentamento da
violência de gênero, mas agora, com Temer, sofre um desmonte”, afirma.
Ela afirma que o desmonte é motivado pela forte presença de setores
conservadores no governo. "Os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e a
posição dela na sociedade são os principais alvos dos ataques desses setores”,
diz.
Já a advogada Leila Linhares, representante do Mecanismo de Acompanhamento
da Implementação da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a
Violência contra a Mulher (Mesec), explica que todos os países membros do órgão
avançaram nesse tipo de política pública, inclusive o Brasil. "Nos últimos dez
anos, houve avanços na legislação e o Brasil cumpriu em larga medida, do ponto
de vista legislativo, todas as recomendações. A gente observa que esses avanços
estão retrocedendo”.
Segundo Leila, verbas destinadas às políticas públicas para a população
feminina foram responsáveis por abrir delegacias das mulheres, centros de apoio
e diversas estruturas que ajudaram brasileiras em situação de violência. "Esses
recursos possibilitaram um avanço, mas a gente vê que a cada dia esses órgãos
perdem força e os serviços estão sendo desativados”. *RBA |