A matéria de capa – Liberdade de expressão em tempos de golpe –
analisa que papel passou a desempenhar a chamada grande mídia, depois
de o Congresso cassar o mandato da presidenta eleita Dilma Rousseff
(PT), levando seu vice, Michel Temer (PMDB), ao poder. "Ataques à mídia
alternativa, processos judiciais para calar comunicadores, intervenção
na Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e ações para intimidar a livre
expressão do pensamento dão a tônica do viés autoritário do governo
golpista”, destaca o texto, assinado pelo jornalista Felipe Bianchi.
Em contraponto ao que chama de "ataque às vozes dissonantes”, o FNDC
lança a campanha Calar Jamais. A publicação traz entrevista com Edison
Lanza, relator para a Liberdade de Expressão da Organização dos Estados
Americanos (OEA), para quem, o caso brasileiro é quase que único no
mundo atual.
"O cenário de concentração dos meios no Brasil é histórico, ou seja,
não podemos simplesmente pegar uma radiografia atual deste cenário e
compará-la com a de outras democracias. O caso é que praticamente não
existiu nenhum tipo de regulação quanto à propriedade, controle,
pluralismo e diversidade dos meios de comunicação no Brasil, o que é
algo bem comum em outras democracias consolidadas”, afirma Lanza.
A FNDC defende, com a falta de ação dos governos no sentido de
regulamentação dos meios de comunicação, a Lei da Mídia Democrática, um
projeto de iniciativa popular que propõe a democratização e a
pluralidade das cadeias de rádio e TV no país. Entretanto, com a
ascensão de Temer e de uma lógica política em favor das empresas, as
possibilidades ficam mais distantes.
É o caso da EBC, que vem sofrendo sucessivos ataques do governo
Temer. A revista aborda o retrocesso que essa conduta representa no
campo da democratização da mídia no país. "Enxergamos a EBC como
importante ferramenta de fortalecimento do sistema público de
comunicação. A sua autonomia e independência, porém, estão gravemente
ameaçadas. A dissolução do Conselho Curador é um dos sintomas mais
graves dessa intervenção”, afirmou o especialista da OEA. *RBA |