Foram criados seis vídeos e spots que serão
veiculados em rede nacional de rádio e televisão, redes sociais e cinemas da
rede Cinemark. Um dos vídeos alerta para o trabalho infantil nas carvoarias,
mostrando um brinquedo dentro de um saco de carvão usado em um churrasco. Na
visão do tribunal, o trabalho com carvão, junto com o trabalho em lixões e o
trabalho doméstico, constitui uma das piores formas de trabalho infantil
encontradas no Brasil.
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A ministra do TST Kátia Magalhães Arruda, uma das gestoras
nacionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho,
destacou o número de autorizações judiciais concedidas para o trabalho a partir
dos nove anos de idade. Em 2011, foram concedidas 3.134 autorizações. Entre
2005 e 2010, foram 30 mil.
"Fundamentos jurídicos de proteção não nos faltam, pois
temos convenções internacionais, a CLT, as garantias constitucionais e o
Estatuto da Criança e do Adolescente. Não estamos tratando do que está no
papel, mas do que é realizado efetivamente no Brasil”, disse a ministra ao site
do TST.
No universo de crianças exploradas, 49,8% estão na zona
rural e 50,2% na zona urbana. Para Kátia, o trabalho escravo, a exploração
sexual e as atividades ilícitas – como tráfico de drogas – estão entre as
formas mais graves de trabalho infantil. Ela também lembra de trabalhos no
lixo, em pedreiras, carvoarias, trabalho doméstico e indústrias do tabaco. *TST
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