GT do Adoecimento
Na reunião desta terça-feira, o debate foi sobre as
informações, repassadas pela Fenaban, dos afastamentos no trabalho que servirão
de base para uma análise mais aprofundada. Os dados serão agora avaliados pelos
dirigentes sindicais que fazem parte do GT do Adoecimento. O Grupo de Trabalho
Bipartite tem a função de analisar as causas dos afastamentos dos empregados do
ramo financeiro, conforme a Cláusula 62ª da Convenção Coletiva de Trabalho
(CCT).
No ramo financeiro, as doenças relacionadas à saúde mental
já superam as do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, as chamadas
LER/Dort. Em 2013 foram 18.671 afastamentos de bancários por problemas de
saúde. Do total de auxílios-doença acidentários concedidos pelo INSS, 52,7%
tiveram como causas principais os transtornos mentais e as doenças do sistema
nervoso. Isso significa dizer que, de cada dez bancários doentes, cinco são por
depressão.
PCMSO
A mesa temática de Saúde do Trabalhador também estabeleceu o
prazo de 60 dias para apresentação de uma proposta para o Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
Para secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT, esse
é um tema que precisa avançar. "Os bancos querem que cada bancário que se
sinta mal atendido pelos médicos dos bancos faça individualmente a sua
reclamação ou denúncia nos canais internos dos bancos. Dessa forma é difícil
negociar. Nós queremos um mecanismo que conte com a participação dos
trabalhadores e de seus sindicatos, para acompanhamento e controle das
informações", ressalta Walcir.
PCMSO é o conjunto dos procedimentos que devem ser adotados
pelas empresas com o objetivo de prevenir e diagnosticar precocemente os danos
à saúde decorrentes do trabalho. Mas os bancos têm feito o mapeamento dos
trabalhadores doentes para depois demiti-los, descaracterizando totalmente o
programa de saúde ocupacional.
Reabilitação profissional
A Contraf-CUT, federações e sindicatos também vão discuir
sobre reabilitação profissional. A proposta é fazer uma discussão aprofundada
sobre a reabilitação profissional, com a participação tripartite dos envolvidos
no processo e sempre observando o que diz a legislação que regula a matéria.
O debate sobre reabilitação profissional é extremamente
importante e envolve todas as categorias. A confederação critica a falta de
inclusão da classe trabalhadora na formatação do novo projeto de reabilitação
profissional, que entrou em consulta no ano passado.
Entre as mudanças, chama a atenção os convênios exclusivos
do INSS com as empresas.
Combate ao assédio moral
Ficou definido também durante a reunião que a avaliação
semestral do Programa de Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho, que
inclui o instrumento de combate ao assédio moral e outras formas de violência
nos bancos, terá data marcada nos próximos dias.
A Contraf-CUT se encarregará de informar e orientar os
sindicatos sobre os encaminhamentos necessários
*Contraf-CUT com edição da Fetrafi-RS
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