Após a Jornada Mundial do Trabalho
Decente, manifestação que ocorre simultaneamente em mais de 100 paÃses todos os
anos no dia 7 de outubro, iniciou nesta terça-feira (8), em BrasÃlia, a III
Conferência Global sobre Trabalho Infantil. É a primeira ocasião em que um paÃs
de fora da Europa recebe o encontro.
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A CUT é uma das entidades que compõem a
comissão organizadora, representada pelo seu secretário de PolÃticas Sociais,
Expedito Solaney, que fará um discurso amanhã, dia 9, no plenário de alto
nÃvel.
Para o dirigente CUTista, erradicar o
trabalho infantil passa pela garantia de condições de trabalho decente para
pais e mães de crianças em situações de vulnerabilidade que utilizam sua força
de trabalho para complementar a renda familiar.
“É um fator que está ligado diretamente
à miséria e pobreza, à necessidade de se alimentar e vestir, como um
complemento salarial dos pais e tão fundamental para manutenção da famÃlia”,
analisou Solaney.
Ele salienta que uma das medidas em
contraponto a esta realidade seria a implementação do salário mÃnimo calculado
pelo Dieese (Departamento Intersindical de EstatÃsticas e Estudos
Socioeconômicos), de R$ 2.621,70 - isto é, 3,8 vezes maior do que a remuneração
em vigor atualmente, que é de R$ 678. “Por si só seria uma polÃtica estruturante
de combate ao trabalho infantil”, acrescentou.
A Pesquisa Nacional por Amostra de
DomicÃlios (Pnad) mostrou que apesar dos avanços construÃdos nos últimos 10
anos - em 1992, 19,6% das crianças e adolescentes trabalhavam, Ãndice que caiu
para 12,6% em 2002 e para 8,3% em 2012 – cerca de 3,5 milhões de crianças e
adolescentes entre 5 e 17 anos ainda trabalhavam no ano passado.
“Reconhecemos as polÃticas
implementadas pelo governo Lula e Dilma que vem reduzindo o quadro de trabalho
infantil, mas ainda convivemos com um núcleo forte de resistência. No atual
ritmo o Brasil não atingirá a meta dos objetivos do milênio que é erradicar as
piores formas de trabalho infantil até 2015. Esta Conferência traz o debate
para o centro da pauta. Governos vão se mobilizar para não darem vexame com
dados e metas inatingÃveis e o governo federal será obrigado a reavaliar os
programas e projetos, ouvir mais os diversos atores que lutam por uma sociedade
justa, igualitária e sustentável”, disse Solaney.
O tema da Conferência que ocorre de 8 a 10 de outubro é “estratégias
para acelerar o ritmo da erradicação das piores formas de trabalho
infantil”. A cerimônia de abertura ocorre nesta manhã, com a presença da
presidenta da República, Dilma Rousseff, dos ministros de governo, do diretor
geral da OIT, Guy Ryder e de mais de 40 ministros de Estado de outros paÃses. *CUT
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