Acesse o novo WebMail Fetrafi-RS
WebMail Fetrafi-RS
   Início        A Fetrafi-RS         Diretoria         Estrutura         Sindicatos         Sistemas Fetrafi-RS    
Porto Alegre, 29\03\2024
Últimas Notícias
Entidades defendem democracia direta e fim de dinheiro privado em campanhas
Compartilhe esta notícia no Twetter
Envie esta notícia por E-Mail
Geral | 09/08/2013 | 11:08:53
Entidades defendem democracia direta e fim de dinheiro privado em campanhas
Setores sociais articulam manifestos por mudanças
 
Um conjunto de entidades representativas de diversos setores sociais está se articulando para pressionar o Congresso Nacional a acelerar a tramitação da reforma política. Um manifesto será divulgado com um conjunto de pautas consensuais e uma campanha de mobilização on-line será feita para angariar apoios e cobrar a aprovação de medidas que valham já para a eleição de 2014.

Entre as entidades estão a Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Inesc, Escola de Governo, Rede Nossa São Paulo, Abrace, Avina e outras. A intenção é discutir a proposta e ampliar ao máximo os apoios. Nesse sentido, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) deverá realizar um encontro na próxima semana para discutir o tema.

Entre as propostas que devem constar do documento, o foco das entidades está nas questões relativas ao financiamento de campanha. Existe consenso em proibir as doações de pessoas jurídicas, que seria substituído ou pelo financiamento público exclusivo ou por uma versão mista, permitindo doações de pessoas físicas até o limite de um salário mínimo. A prestação de contas on-line e em tempo real, incluindo entradas e saídas do caixa da campanha, também está entre as propostas, o que permitiria maior controle social.

Outro ponto de destaque é a ampliação das possibilidades de democracia direta, com a regulamentação de consultas populares como plebiscitos, referendos e leis de iniciativa popular. Sobre este último mecanismo, a cobrança é que o número de assinaturas necessário seja reduzido para um terço do atual, ou seja, seriam necessárias cerca de 500 mil assinaturas para que a lei fosse apresentada ao Congresso. Além disso, as entidades cobram que sejam admitidas assinaturas on-line, com a definição de mecanismos de controle para evitar fraudes.

A proposta também prevê a possibilidade de convocação de plebiscitos e referendos diretamente pela população, o que hoje é reservado ao Congresso. A intenção é fortalecer uma cultura de consulta popular, tornando referendos e plebiscitos mais comuns, acontecendo juntamente com as eleições, como ocorre em outros países.

Outras propostas em discussão são o limite de dois mandatos consecutivos também para parlamentares; fim do foro privilegiado; possibilidade derecall, ou seja, que os eleitores possam retirar do cargo políticos eleitos antes do fim do mandato; entre outras.

A avaliação das entidades é que a maioria destas questões podem ser definidas pelo Congresso antes de outubro, prazo para que as mudanças possam valer para a eleição de 2014. Segundo elas, os pontos chave já estão contemplados por propostas que circulam há anos no Congresso, mas que não avançam por falta de vontade dos parlamentares e pressão popular.
 
*Rede Brasil Atual
 
 
Conteúdo    
 
 
 
Geral | 27/10/2020
Fetrafi-RS apoia campanha “Tributar os super-ricos”
Iniciativa busca sensibilizar a sociedade sobre medidas tributárias para tirar o país da crise, com taxação de grandes fortunas.
Geral | 11/09/2020
Deliberação Acordo Coletivo PDV do Banrisul
EDITAL
 
 
  Serviços
Acordos e Convenções
Enquetes
Conquistas
Acesso Restrito Interno à Fetrafi-RS
Informativos da Fetrafi/RS
Minutas de Reivindicações
Notas Jurídicas
Ações Trabalhistas Fetrafi/RS
Moções aprovadas em eventos
 
 
Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras RS
Rua Cel. Fernando Machado nº 820
CEP 90010-320 - Bairro Centro Histórico - Porto Alegre, RS
Fone: (51) 3224-2000 | Fax (51) 3224-6706

Copyright © 2010 Fetrafi. Todos os direitos reservados.
 
Desenvolvimento IDEIAMAIS - Agregando Valor