As denúncias ganharam repercussão internacional quando o jornal estadunidenseThe Wall Street Journal publicou reportagem, em 6 de maio de 2008, segundo a qual autoridades da SuÃça e da França investigavam a empresa Alstom, de Paris, sobre pagamento de propina a autoridades para ganhar contratos em paÃses da Ãsia e da América Latina, entre os quais o Brasil.
Dentre os inúmeros pedidos de investigação protocoladas pela liderança do PT na Assembleia Legislativa e que ainda estão sob sigilo ou não tiveram desdobramentos judiciais conhecidos, estão as que constam de representações contra Claudio Luiz Petrechen Mendes, suspeito de prática de crime de falso testemunho em depoimento ao MP, no qual omitiu sociedade nas empresas Inter Empresarial Comercial Importação e Exportação Ltda. e Tecpar Engenharia e Participações Ltda, que supostamente prestariam serviços fictÃcios a empresas do grupo Alstom.
O caso do esquema e pagamento de propina voltou à s manchetes no Brasil após a revistaIstoÉ, há duas semanas, veicular denúncia de um executivo da transnacional Siemens segundo a qual as gigantes Alstom, Bombardier, CAF, TTrans, Mitsui e a própria Siemens mantiveram um cartel e o esquema de desvios de recursos públicos e pagamento de propina a polÃticos tucanos e membros do alto escalão dos governos do PSDB em São Paulo. Em troca, teriam favorecimentos nas licitações de obras do Metrô paulistano e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
A informação surgiu a partir de acordo assinado pela Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), pelo qual a transnacional alemã pode se beneficiar de imunidade civil e criminal relativa à sua participação no cartel. O esquema, segundo a denúncia, estaria em operação desde o governo Mário Covas, em 1997.
Veja abaixo a lista de representações à espera de resultados concretos desde 2008. A reportagem procurou o MPE-SP e MPF, mas foi informada que os procuradores não estão falando sobre o assunto:
19/06/2008 – Ministério Público Federal (MPF). Procurador Rodrigo de Grandis. Representação sobre irregularidades em contratos com a Alstom. Suposto pagamento de propina pela Alstom a José Amaro Pinto Ramos, empresário e lobista próximo a polÃticos do PSDB. Representação 1.34.001-003352/2008-39, encaminhada à Justiça Federal em 24/06/2008, sob número 000.7986.86.2008.4.03.6181 – 6º Vara Criminal. Em 10 de janeiro de 2011 foi encaminhada ao MPF para manifestação. (sob sigilo).
24/06/2008 – Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE). Procurador Silvio Marques. Inquérito 204/2008 na Procuradoria de Justiça da Cidadania. Denúncia de irregularidades nos contratos de estatais paulistas com a Alstom (sob sigilo).
27/06/2008 – MPE. Procurador Silvio Marques. Representação contra Claudio Luiz Petrechen Mendes pela prática de crime de falso testemunho em depoimento dado ao MP em que omitiu a sociedade em duas empresas, a Inter empresarial Comercial Importação e Exportação Ltda. e Tecpar Engenharia e Participações Ltda por indÃcios de prestação de serviços fictÃcios à empresas do conglomerado Alstom (sob sigilo).
30/06/2008 – MPF. Procurador Rodrigo de Grandis. Comunicado de representação ao MPE contra Claudio Luiz Petrechen Mendes pela prática de crime de falso testemunho em depoimento ao MP. Mendes negou ser o Claudio Mendes, citado pela justiça da SuÃça, que negociava propinas e intermediava o contato com a Alstom. Ele é citado em memorando da Cegelec, empresa comprada pela Alstom, como "intermediário do G. [governo] de São Paulo" (sob sigilo).
18/07/2008 – MPF. Procurador Rodrigo de Grandis. Sobre irregularidades em contratos estatais paulistas com a Alstom e Siemens indÃcios de utilização de consultorias internacionais para lavagem de dinheiro para pagamento de propinas e subornos a diversas autoridades no Brasil (sob sigilo).
22/07/2008 – MPE. Procurador Silvio Marques. Representação sobre irregularidades no contrato entre a Companhia do Metrô e a empresa CMW Equipamentos S/A (atualmente Alstom). Contrato assinado em 1994, vigorando por mais de 10 anos, contraria determinação legal que fixa o limite de duração do contrato em 60 (sessenta) meses. Inquérito Civil nº 397/2008. 397/2008 (sob sigilo).
22/07/2008 - MPE. Procurador Silvio Marques. Sobre irregularidades no aditamento ao contrato firmado entre o Metrô e a empresa Mafersa S.A. para aquisição de trens. Pelo Termo Aditivo 11, a Alstom, que era subcontratada da Mafersa, adquiriu esta empresa e ficou com os direitos e obrigações. Aditamento considerado irregular pelo TCE (TC 014593/026/92). Ao invés aproveitar um contrato em vias de se deveria ter realizado nova licitação. (sob sigilo).
05/08/2008 – MPF. Procuradora Adriana Zawada Melo. Representação contra a Siemens (por irregularidades semelhantes à s envolvendo a Alstom), mencionando prisões de funcionários da Siemens decorrentes de investigações criminais ocorridas na Europa por corrupção e suborno. Em Munique, Reinhard Siekaczek, ex-diretor da Siemens, disse que sabia de pagamentos a autoridades de outros paÃses e que o Brasil seria um deles. A representação pede investigação dos contratos da Siemens com CPTM, Metrô, Cesp, CPFL e DER, entre outras. (sob sigilo).
28/08/2008 – MPF. Procurador Rodrigo de Grandis. Representação contra as empresas Alstom e Siemens por lavagem de dinheiro e pagamento de propinas a diversas autoridades no Brasil. (sob sigilo).
03/09/2008 – MPE. Procurador Silvio Marques. – aditamento à representação de 22/07/2008, contra a Mafersa, e noticiando que os escritórios da Alstom na SuÃça, responsáveis pela contabilidade, haviam sofrido busca e apreensão de documentos e equipamentos (sob sigilo).
16/07/2009 – MPF. Procurador Rodrigo de Grandis – aditamento à representação de 19/06/2008 informando sobre bloqueio de bens do Conselheiro do TCE/SP Robson Marinho, suspeito de ajudar a Alstom a conseguir contrato de R$ 110 milhões em 1998, quando já era Conselheiro do TCE, após ter sido Chefe da Casa Civil no Governo Mário Covas e tesoureiro da Campanha de Mário Covas em 1994 (sob sigilo).
17/09/2009 – MPE. Procurador Silvio Marques. Mesmo teor da representação enviada ao MPF em 05/08/2008, contra a Siemens.
27/07/2009 – MPE. Procurador Silvio Marques. Aditamento à representação de 19/06/2008, acrescentando a informação sobre o bloqueio de bens do Conselheiro do TCE/SP Robson Marinho (sob sigilo).
27/10/2010 – MPE e MPF. Representação denunciando fraude na licitação da linha 5-Lilás do Metro. Está na Subprocuradoria Geral de Justiça, acompanhando a Ação Popular que corre pela 9ª Vara da Fazenda sob número 0039554-31.2010.8.26.0053.
21/05/2010 – MPE - Aditamento Alstom – Inquérito Civil 397/2008 – 6ª PJ – desde 06/04/2009 para elaboração de laudo técnico (informação de 15/10/2012) (sigilo).
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