A ação, protocolada na semana passada, foi motivada pela publicação um documento, assinado pelo presidente da Fundação, mostrava que em segredo, a direção da Funcef articula com o governo Bolsonaro para retirar a cláusula que proíbe o voto de minerva para as revisões estatutárias.
O voto de minerva, previsto na LC 108/109, só é proibido em algumas situações específicas como a mudança de estatuto. Essas travas foram fruto de amplo processo de negociação envolvendo participantes, patrocinadora e do Governo.
Por isso, a Contraf-CUT pede acesso à documentos e atas de reuniões que afetam milhares de participantes, que têm direto à informação e participação neste processo. Â Fonte: Contraf-CUT |