Acesse o novo WebMail Fetrafi-RS
WebMail Fetrafi-RS
   Início        A Fetrafi-RS         Diretoria         Estrutura         Sindicatos         Sistemas Fetrafi-RS    
Porto Alegre, 16\12\2019
Últimas Notícias
CCJ tem parecer favorável à projeto que suspende CGPAR 23
Compartilhe esta notícia no Twetter
Envie esta notícia por E-Mail
Saúde Suplementar | 31/05/2019 | 12:06:12
CCJ tem parecer favorável à projeto que suspende CGPAR 23
Resolução impôs critérios para o custeio de planos de saúde aos funcionários de empresas estatais federais
 
 

O Projeto de Decreto Legislativo 956/2018, de autoria da deputada Erika Kokay (PT/DF), que suspende os efeitos da CGPAR 23, recebeu essa semana parecer favorável do relator Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

De acordo com o parecer "a Resolução, ao incorporar novas regras, extingue conjuntamente diversos direitos e cria obrigações em relações jurídicas que não estão afetos a ela”. A matéria ainda será colocada em votação na Comissão.

A Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, impõe critérios para o custeio de planos de saúde aos funcionários de empresas estatais federais, sob o pretexto de implantar diretrizes para maior austeridade no gasto das estatais, restringindo, de forma indevida, o usufruto do benefício de assistência à saúde por seus funcionários.

Em sua justificativa, a deputada Érika Kokay indicou que a CGPAR "se baseia, em seu mérito, em princípios totalmente equivocados, desconsiderando a função social da assistência à saúde oferecida pelos planos autogeridos” e, além disso, desrespeita direitos sociais para sanar distorções encontradas na economia nacional.

 
 
Conteúdo    
 
 
 
Saúde Suplementar | 29/11/2019
Aprovada a proposta de recuperação da Cassi
Resultado representa uma vitória dos funcionários e uma derrota do governo; se a proposta fosse recusada a Cassi correria o risco de ter sua carteira liquidada e isso abriria caminho para a privatização do Banco do Brasil
Saúde Suplementar | 26/11/2019
Vote SIM pela manutenção da Cassi
Funcionários da ativa e aposentados do Banco do Brasil, associados à Caixa de Assistência podem votar até quinta-feira (28)
 
 
  Serviços
Acordos e Convenções
Enquetes
Conquistas
Acesso Restrito Interno à Fetrafi-RS
Informativos da Fetrafi/RS
Minutas de Reivindicações
Notas Jurídicas
Ações Trabalhistas Fetrafi/RS
Moções aprovadas em eventos
 
 
Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras RS
Rua Cel. Fernando Machado nº 820
CEP 90010-320 - Bairro Centro Histórico - Porto Alegre, RS
Fone: (51) 3224-2000 | Fax (51) 3224-6706

Copyright © 2010 Fetrafi. Todos os direitos reservados.
 
Desenvolvimento IDEIAMAIS - Agregando Valor