Enquanto pretende endurecer as regras de aposentadoria e pensão, o governo prevê uma renúncia de R$ 54,56 bilhões com isenções previdenciárias neste ano. De acordo com o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, as isenções têm de ser analisadas pelo retorno que trazem à sociedade.
|
"Se não houvesse o Simples, será que aquelas empresas estariam contribuindo para a Previdência ou sonegando?", ressalta. Ele diz, porém, que há situações da lei que não são "economicamente justificáveis". A solução seria rediscutir a legislação, cogitou o dirigente. Seu relato foi publicado pelo jornal O Estado de S.Paulo.
No ano passado a maior parte das renúncias previdenciárias (R$ 25,8 bilhões) vieram das empresas do Simples Nacional concentraram a maior parte das renúncias previdenciárias. As companhias enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI) responderam por outros R$ 2,2 bilhões. Ambas as categorias pagam uma carga tributária reduzida. As entidades filantrópicas foram beneficiadas com R$ 11,1 bilhões em isenções previdenciárias em 2018. Â Fonte: Brasil 247 |