A Contraf-CUT enviou hoje um Comunicado aos Sindicatos e
Federações informando sobre as listas de incorporação apresentadas pelo Banco
do Brasil no processo e solicitando comunicação aos bancários e bancárias que
são público alvo e que não tiveram a incorporação registrada na folha de
pagamento.
O público alvo da ação são todos os bancários ou bancárias
que perderam o cargo ou foram realocados em cargo inferior em decorrência da
reestruturação, iniciada em novembro de 2016, que têm mais de 10 anos seguidos
de comissão ou gratificação, mesmo que de caixa.
O Banco deixou de incorporar para vários funcionários,
alegando remuneração atual maior que a média das gratificações de função e para
outros não incorporou sem apresentar nenhuma justificativa.
As bancárias e bancários que foram atingidos pela
reestruturação, e não tiveram a gratificação de função incorporada, devem
entrar em contato com o Sindicato local, informando os seguintes dados:
- Nome completo
- Matrícula
- Se foi descomissionado ou realocado em cargo inferior
histórico funcional (SISBB)
- Se tem mais de 10 anos de comissão incluindo Gratificação
de Caixa
- Se está ou estava de licença saúde ou grávida no período
da reestruturação
Exclusões
É importante esclarecer que a incorporação da gratificação
pela média dos últimos 10 anos decorre da alteração pelo Tribunal Regional do
Trabalho da 10ª Região da medida liminar concedida em Primeira Instância, em
razão do mandado de segurança impetrado pelo banco.
De acordo com o BB, os bancários que recebem atualmente
remuneração maior do que a que resultaria com a incorporação da média dos
valores recebidos nos últimos 10 anos serão excluídos do recebimento da
incorporação.
O banco informou ainda que os bancários que já recebem a
média das gratificações dos últimos 10 anos, em decorrência de outras demandas
judiciais (pagas sob as rubricas 480 e 88) também serão excluídos da
incorporação, assim como aqueles que receberam oferta de vagas mesmo que em
locais mais distantes.
Para o presidente da Contraf-CUT, Roberto von der Osten, "A
Contraf-CUT, neste primeiro momento, discorda das exclusões apresentadas pelo
banco e vai analisá-las detalhadamente para garantir o pagamento da
incorporação a todos os bancários que tenham direito. Serão verificados,
também, os valores referentes à média calculada pelo banco para aferição da
correção ou não do cálculo. É importante frisar que se trata de cumprimento de
decisão liminar e, portanto, provisória”, explicou
De acordo com o coordenador da Comissão de Empresa dos
Funcionários do BB, Wagner Nascimento, ver os contracheques com a incorporação
de função é de grande satisfação, uma vez que é uma reparação para bancárias e
bancários que perderam a função. "Contudo, para nós, o BB ainda não incorporou
para todo o público e vamos fazer os devidos recursos no processo. É importante
nessa hora analisarmos toda documentação para que a decisão judicial seja
cumprida na íntegra”, finalizou.
Fonte: Contraf-CUT