O Balanço Anual de 2016, publicado pela Funcef no dia 4 de agosto,
trouxe a confirmação de que o REG/Replan Saldado e o Não Saldado têm
novo déficit a equacionar. Junto a essa notícia ruim, outro número
causou espanto. Além dos R$ 2,4 bilhões já provisionados para o
contencioso, um valor ainda maior, que também se refere ao passivo
trabalhista da Caixa Econômica Federal, mas que não é contabilizado,
virá à tona em breve e seu impacto tende a ser de grandes proporções. |
Notas explicativas contidas no balanço da Fundação indicam que as
ações trabalhistas classificadas pelo jurídico da Funcef como de perda
possível - que têm probabilidade de execução avaliada em 50% e não
precisam ser contabilizadas - subiram de R$ 7,6 bilhões em dezembro de
2015 para R$ 8,2 bilhões em novembro de 2016 e, subitamente, saltaram
para R$ 12,7 bilhões no fechamento do balanço anual recém-publicado, um
crescimento de 67% em relação ao ano anterior. Se metade dessas causas
terminar em condenação, como preveem os gestores do fundo de pensão,
mais R$ 6,35 bilhões desaguarão no déficit dos planos da Funcef forçando
um provisionamento que será superior a R$ 8,7 bilhões.
"O montante não contabilizado que tende a se confirmar como perda
corresponde a mais que o dobro da conta que já começou a ser paga pelos
participantes por meio das contribuições extraordinárias. Essa dívida é
da Caixa, não tem mais como o banco não reconhecer sua
responsabilidade”, alerta o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira.
Nos próximos dias, a Fenae apresentará ofício à Funcef cobrando
formalmente explicações sobre as razões que levaram ao crescimento do
contencioso de perda provável e cobrando providências concretas para
solução do problema.
Maior aumento dos últimos anos Além disso, o aumento do contencioso de perda provável percebido no
último ano é o maior dos últimos tempos. Para se ter ideia, de 2011 para
2012, a estimativa de perda provável subiu 20,6%, de R$ 5,8 bilhões
para R$ 7 bilhões. Nos três anos seguintes, houve decréscimo de 8,5%,
leve alta de 3,1% e outra alta de 1,5%, chegando aos R$ 7,6 bilhões
registrados em 2015. O aumento superior a 2/3 percebido no último ano
foge a qualquer antecedente percebido na série histórica.
"O aumento é assustador e não tem explicação. Ou esses valores já
estavam lá e eram subnotificados ou reclassificaram o passivo para não
contabilizar como déficit”, questiona a diretora de Saúde e Previdência
da Fenae, Fabiana Matheus. A diretora enfatiza, também, que a Funcef
precisa ser transparente quanto ao contencioso, mais ainda em relação ao
montante não contabilizado. "Estamos diante do maior fator de déficit
dos planos de benefícios e não se tem clareza sobre o que está
acontecendo”. *Fenae |