A oposição ainda tentava aprovar algum destaque, para que o projeto
voltasse à Câmara. Sem mudanças, o PLC 38 vai à sanção de Michel Temer. O
governo diz que fará alterações via medida provisória. "Esta reforma é para diminuir a rede de proteção social e precarizar as condições de trabalho", disse Humberto Costa (PT-PE). "Este projeto não vai criar empregos, e sim subempregos", afirmou Telmário Mota (PTB-RR).
"Uma parte de mim morre hoje", disse Paulo Paim (PT-RS),
que desde o início da discussão tentou um acordo para incluir alterações
no texto. "Vesti a minha melhor roupa (hoje), como se fosse o dia da
minha morte."
"Este é um dia muito triste para o Senado Federal", reagiu Renan Calheiros (PMDB-AL). "O
Senado se submete, por várias razões, a fazer o desmonte do Estado
social. Da noite para o dia", acrescentou o ex-líder do partido, para
quem o projeto prejudica sobretudo os mais pobres. Do ponto de vista da
representação política, este talvez seja o "pior momento" do Senado,
disse Renan. "O que os senhores estão fazendo com o Brasil?", afirmou o
líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ). "O trabalho intermitente é
uma nova forma de escravidão."
"O que aconteceu aqui envergonha a nação", afirmou Gleisi Hoffmann
(PR), presidenta nacional do PT, pouco depois de a sessão ser retomada.
"A classe dominante deste país não tem projeto para o Brasil. Quando há
crise na economia, vocês disputam verba do orçamento. Os senhores deviam
se envergonhar do que estão fazendo. A cabeça dos senhores é
escravocrata", acrescentou, dirigindo-se aos governistas.
"Nós tínhamos acabado com a fome neste país, os senhores fizeram
voltar. Os senhores rasgaram a Constituição, tiraram a Dilma, fizeram
uma emenda constitucional para retirar dinheiro das políticas sociais e
agora estão tirando direitos", disse ainda a senadora, uma das
parlamentares que permaneceram na mesa diretora desde a manhã desta
terça-feira (11). "O que ganha uma pessoa com o Bolsa Família vocês
gastam em um almoço."
"Esta reforma trabalhista não tem uma vírgula a favor do
trabalhador", afirmou João Capiberipe (PSB-AP). "É uma reforma
unilateral e é burra, porque é recessiva. A renda do trabalhador vai
despencar. E nós aqui estamos surdos, não enxergamos o óbvio", afirmando
que a queda da renda levará à diminuição do consumo e da arrecadação da
própria Previdência. "Este Congresso brincou com a democracia. Não se
sai da crise agradando só a um  lado."
Durante o dia, a oposição reafirmou a posição "insustentável" do
presidente da República, denunciado pelo Ministério Público Federal.
"O Michel Temer a um passo da guilhotina e o Senado insiste em manter a
votação da reforma trabalhista", escreveu Paulo Paim (PT-RS) em rede
social.
Apoio
O tema ocupou os debates na internet. "Quero manifestar o meu apoio
às senadoras de oposição que ocuparam a mesa do Senado hoje para impedir
a votação da reforma trabalhista", declarou, por exemplo, o vereador
paulistano e ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Â O senador Magno Alves
(PR-ES) chamou de "pantomima" a manifestação das senadoras, enquanto
José Medeiros (PSD-MT) entrou com representação no Conselho de Ética da
Casa contra as parlamentares.
A oposição também questionou o fato de o Senado não fazer nenhuma
mudança no texto vindo da Câmara. "É claro que não é bom (o episódio de
hoje), mas, por outro lado, como é que pode se fazer uma reforma
trabalhista sem que o Senado possa alterar um inciso, um artigo de uma
lei tão importante?", disse Jorge Viana (PT-AC).
"Os próprios parlamentares do governo reconhecem que há distorções.
Nós, aqui, vamos abrir mão do nosso papel de Casa revisora do
Legislativo? Em, nome de quê?", questionou Randolfe Rodrigues (Rede-AP),
para quem o único motivo é dar "alguma sobrevida" ao governo Temer. O
ex-presidente Fernando Collor (PTC-AL) disse que o projeto apenas
causará mais intranquilidade social. Eduardo Braga (PMDB-AM) também
criticou o fato de o Senado não fazer alterações ao texto, mesmo
considerando a necessidade de uma reforma na legislação.
Uma possível medida provisória para "corrigir" itens do projeto,
conforme acena a base governista, também é posta em dúvida pela
oposição. "Quem confia em Michel Temer?", disse Jorge Viana. Segundo
ele, se o problema é de tempo, seria mais rápido aprovar alterações no
projeto, que voltaria para a Câmara e seria sancionado pelo presidente.
Uma MP, segundo ele, ficará meses tramitando.
"Esse projeto não retira direitos do trabalhador", reafirmou o líder
do governo, Romero Jucá (PMDB-AL). Segundo ele, alguns "ajustes" serão
feitos, como nos itens sobre trabalho intermitente, trabalho em
gestantes e lactantes em locais insalubres e representação nos locais de
trabalho.Â
Confira quadro comparativo elaborado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que analisou as mudanças em relação ao projeto original.
Confira o voto de cada senador:
Sim
Aécio Neves (PSDB-MG) Airton Sandoval (PMDB-SP) Ana Amélia (PP-RS) Antonio Anastasia (PSDB-MG) Armando Monteiro (PTB-PE) Ataídes Oliveira (PSDB-TO) Benedito de Lira (PP-AL) Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) Ciro Nogueira (PP-PI) Cristovam Buarque (PPS-DF) Dalirio Beber (PSDB-SC) Dário Berger (PMDB-SC) Davi Alcolumbre (DEM-AP) Edison Lobão (PMDB-MA) Eduardo Lopes (PRB-RJ) Elmano Férrer (PMDB-PI) Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) Flexa Ribeiro (PSDB-PA) Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) Gladison Carmeli (PP-AC) Ivo Cassol (PP-RO) Jader Barbalho (PMDB-PA) João Alberto Souza (PMDB-MA) José Agripino (DEM-RN) José Maranhão (PMDB-PB) José Medeiros (PSD-MT) José Serra (PSDB-SP) Lasier Martins (PSD-RS) Marta Suplicy (PMDB-SP) Omar Aziz (PSD-AM) Paulo Bauer (PSDB-SC) Raimundo Lira (PMDB-PB) Ricardo Ferraço (PSDB-ES) Roberto Muniz (PP-BA) Roberto Rocha (PSB-MA) Romero Jucá (PMDB-RR) Ronaldo Caiado (DEM-GO) Rose de Freitas (PMDB-ES) Sérgio Petecão (PSD-AC) Simone Tebet (PMDB-MS) Tasso Jereissati (PSDB-CE) Valdir Raupp (PMDB-RO) Waldemir Moka (PMDB-MS) Wilder Morais (PP-GO) Zeze Perrella (PMDB-MG)
 Não
Álvaro Dias (Podemos-PR) Ângela Portela (PDT-RR)} Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) Eduardo Amorim (PSDB-SE) Eduardo Braga (PMDB-AM) Fátima Bezerra (PT-RN) Fernando Collor (PTC-AL) Gleisi Hoffmann (PT-PR) Humberto Costa (PT-PE) João Capiberibe (PSB-AP) Jorge Viana (PT-AC) José Pimentel (PT-CE) Kátia Abreu (PMDB-TO) Lídice da Mata (PSB-BA) Lindbergh Farias (PT-RJ) Otto Alencar (PSD-BA) Paulo Rocha (PT-PA) Paulo Paim (PT-RS) Randolfe Rodrigues (Rede-AP) Regina Sousa (PT-PI) Reguffe (Sem partido-DF) Renan Calheiros (PMDB-AL) Roberto Requião (PMDB-PR) Romário (Podemos-RJ) Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Abstenção
Lúcia Vânia (PSB-GO)
Ausente
Acir Gurgacz (PDT-RO) Hélio José (PMDB-DF) Maria do Carmo Alves (DEM-SE) *RBA |