O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), interrompeu pouco
depois do meio-dia desta terça-feira (11) a sessão do plenário que
discute o projeto de "reforma" trabalhista (PLC 38). Até então, apenas
parlamentares da oposição se manifestavam, inclusive na direção da Mesa,
que estava sendo presidida por Fátima Bezerra (PT-RN). Irritado,
Eunício arrancou o microfone da lapela do vestido da senadora e
anunciou: "A sessão está suspensa até que eu volte a ocupar a cadeira da
presidência". Imediatamente, a TV Senado interrompeu a transmissão ao vivo. |
Com Fátima, as senadoras Gleise Hoffmann (PT-PR), Lídice da Mata
(PSB-BA) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) ocuparam a mesa e conduziram a
sessão por cerca de uma hora, abrindo o microfone da tribuna para
protestos. Senadores contrários ao projeto se revezavam na tribuna para
criticar o projeto. "Estamos votando o velório da CLT, o enterro da
Justiça do Trabalho", disse Fátima Bezerra. "Este é um dia de tristeza."
No gramado, em frente ao Congresso, manifestantes protestam. O acesso
às galerias não foi liberado.
Fátima também questionou o falado "acordo" entre a base governista e o
presidente Michel Temer para vetar alguns itens do projeto. "Ora, como o
líder do governo, que não saiu desta Casa e não foi para a Câmara
tentar impedir a rebelião da sua base, que quer cassar o presidente da
República, pode garantir que esse mesmo presidente pode fazer qualquer,
quando tem o seu próprio mandato ameaçado?", afirmou.
Desde segunda-feira (10), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa (CDH) do Senado está em "vigília" para acompanhar a
votação do PLC 38. "O projeto não vai gerar mais emprego, nem melhorar
as condições de trabalho", disse a presidenta do colegiado, Regina Sousa
(PT-PI).
Para o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho
(ANPT), o projeto permite a criação de uma variedade de contratos
precários, citando o trabalho intermitente, o teletrabalho, o autônomo e
o tempo parcial, além da própria terceirização. "Há um esvaziamento
total dos direitos trabalhistas previstos na Constituição. Essa história
que vão tirar 14 milhões da informalidade é uma mentira." *RBA
|