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Funcef não vai divulgar informações mais detalhadas sobre os investimentos realizados
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Previdência Complementar | 15/03/2017 | 15:03:37
Funcef não vai divulgar informações mais detalhadas sobre os investimentos realizados
Presidente da Fundação alega restrições regulatórias
 

Em ofício à direção da Fenae, o presidente da Funcef, Carlos Antônio Vieira, manifestou-se contrário à divulgação mais ampla e detalhada de informações sobre os investimentos realizados pelos planos administrados pela Fundação. O posicionamento ocorreu dois meses após a Fenae cobrar informações sobre a Vale e propor um plebiscito para que os participantes pudessem expressar suas expectativas e subsidiar decisões dos dirigentes do fundo de pensão no processo de renovação do acordo de acionistas da maior mineradora do mundo. Caindo em contradição, o presidente da Funcef gerou desconforto na categoria.

Em entrevista concedida na primeira semana de janeiro ao jornal O Estado de S. Paulo, Vieira afirmou que a Funcef avaliava a possibilidade de venda dos ativos da Vale, o que gerou enorme expectativa entre os participantes, dado o grande impacto do investimento nos déficits a equacionar de 2014 e 2015. A declaração provocou, ainda, reações no mercado e despertou a atenção de investidores. Porém, diante da solicitação feita pela Fenae para que os participantes tivessem acesso a mais informações, a Funcef alega que, por se tratar da Vale, "uma companhia aberta presente em Bolsa, há restrições da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) quanto à veiculação de dados estratégicos”.

"Sabemos que existem restrições de informações quando a empresa tem ações na Bolsa de Valores, mas é contraditório que a Fundação dê declarações à imprensa de que a diretoria já discutia a possibilidade de vender a participação na Vale, mas não possa compartilhar mais informações com os participantes, que são os donos dos recursos investidos”, afirma a diretora de Administração de Finanças da Fenae, Fabiana Matheus.

Consulta aos participantes somente com previsão legal

Uma das sugestões apresentadas pela Fenae no início do ano foi a realização de uma consulta aos participantes sobre as expectativas da categoria em relação à Vale, como forma de subsidiar a tomada de decisão dos dirigentes do fundo de pensão. Porém, no ofício, o presidente da Funcef alega que "a legislação não prevê o uso desse instrumento”.

A afirmação causou estranheza na direção da Fenae, que não vê na falta de previsão específica no estatuto ou legislação impeditivo para que a Fundação ouça a opinião dos seus participantes. "Não compreendemos o porquê dessa resistência. É comum que instituições realizem pesquisas de opinião, enquetes e outras formas de consulta a seus públicos quando se tem uma questão de maior relevância. Ater-se à ausência de uma previsão explícita significa usar a legislação como escudo”, pondera a diretora da Fenae.

Depende das circunstâncias

Outra contradição apontada pela Federação que representa o pessoal da Caixa é o fato de a Funcef se referir à falta de uma previsão explícita na legislação para a consulta aos participantes no que diz respeito aos rumos da Vale, ao mesmo tempo em que foi aberto um processo seletivo no qual profissionais aposentados da Caixa se candidataram para atuação em comissões da Fundação que irão apurar internamente os ativos sob investigação da Polícia Federal.

O que não se explica é porque a diretoria da Funcef, desta vez, se propõe a "recrutar” participantes para realizar auditorias internas sem precisão legal e estatutária ao passo em que a Fundação dispõe de quatro Comitês de Assessoramento Técnico, entre eles o de Ética e o de Auditoria, todos formalmente constituídos e com membros nomeados.

*Fenae
 
 
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