Em entrevista concedida na primeira semana de janeiro ao
jornal O Estado de S. Paulo, Vieira afirmou que a Funcef avaliava a
possibilidade de venda dos ativos da Vale, o que gerou enorme expectativa entre
os participantes, dado o grande impacto do investimento nos déficits a
equacionar de 2014 e 2015. A declaração provocou, ainda, reações no mercado e
despertou a atenção de investidores. Porém, diante da solicitação feita pela
Fenae para que os participantes tivessem acesso a mais informações, a Funcef
alega que, por se tratar da Vale, "uma companhia aberta presente em Bolsa, há
restrições da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) quanto à veiculação de
dados estratégicos”.
"Sabemos que existem restrições de informações quando a empresa tem ações na
Bolsa de Valores, mas é contraditório que a Fundação dê declarações à imprensa
de que a diretoria já discutia a possibilidade de vender a participação na
Vale, mas não possa compartilhar mais informações com os participantes, que são
os donos dos recursos investidos”, afirma a diretora de Administração de
Finanças da Fenae, Fabiana Matheus.
Consulta aos participantes somente com previsão legal
Uma das sugestões apresentadas pela Fenae no início do ano
foi a realização de uma consulta aos participantes sobre as expectativas da
categoria em relação à Vale, como forma de subsidiar a tomada de decisão dos dirigentes
do fundo de pensão. Porém, no ofício, o presidente da Funcef alega que "a
legislação não prevê o uso desse instrumento”.
A afirmação causou estranheza na direção da Fenae, que não
vê na falta de previsão específica no estatuto ou legislação impeditivo para
que a Fundação ouça a opinião dos seus participantes. "Não compreendemos o
porquê dessa resistência. É comum que instituições realizem pesquisas de
opinião, enquetes e outras formas de consulta a seus públicos quando se tem uma
questão de maior relevância. Ater-se à ausência de uma previsão explícita
significa usar a legislação como escudo”, pondera a diretora da Fenae.
Depende das circunstâncias
Outra contradição apontada pela Federação que representa o
pessoal da Caixa é o fato de a Funcef se referir à falta de uma previsão
explícita na legislação para a consulta aos participantes no que diz respeito
aos rumos da Vale, ao mesmo tempo em que foi aberto um processo seletivo no
qual profissionais aposentados da Caixa se candidataram para atuação em
comissões da Fundação que irão apurar internamente os ativos sob investigação
da Polícia Federal.
O que não se explica é porque a diretoria da Funcef, desta
vez, se propõe a "recrutar” participantes para realizar auditorias internas sem
precisão legal e estatutária ao passo em que a Fundação dispõe de quatro
Comitês de Assessoramento Técnico, entre eles o de Ética e o de Auditoria,
todos formalmente constituídos e com membros nomeados.
*Fenae |