A PEC 55 foi aprovada na Câmara dos Deputados como PEC 241 e agora será votada em dois turnos no Senado. O segundo turno já está agendado para o dia 13 de dezembro.

A paralisação representa a adesão ao movimento nacional convocado pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores de Universidades Brasileiras (Fasubra) em 24 de outubro.

O movimento também envolve os servidores da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFSCPA) e do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do RS (IFRS).

Nesta terça, a Assufrgs, que representa os trabalhadores das três instituições, realiza uma assembleia geral para definir os rumos da greve, mas a expectativa é que a paralisação se mantenha enquanto a PEC 55 estiver tramitando no Senado.

A votação da matéria ainda não tem data marcada, mas deve ocorrer em dezembro.

Os trabalhadores representados pela Assufrgs somam mais de 3 mil pessoas, incluindo técnicos de laboratórios, funcionários de secretários de curso, de bibliotecas, de restaurantes universitários, das comissões de graduação, das pró-reitorias, entre outros.

De acordo com Charles Almeida, do Comando de Greve da Assufrgs, a greve tem por objetivo "construir um movimento de resistência a todas as reformas que o governo está propondo que retiram direitos de trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada”.

"É um movimento político que visa barrar a votação da PEC 55 no Senado. Nesse sentido, é o mesmo movimento dos estudantes que estão nas ocupações”, afirma.

Como alternativa à PEC, a Assufrgs propõe que o governo federal estabeleça um teto dos gastos com o pagamento de juros e amortização da dívida. "A PEC existe justamente para congelar os gastos com serviço público e manter os gastos com juros e amortização da dívida. Nos achamos que o andar de cima deve pagar a conta”, avalia Almeida.

Na última sexta-feira, a reitoria da UFRGS divulgou um documento que aponta que, se a PEC estivesse em vigor entre 2006 e 2015, as despesas com custeio e investimento da universidade seriam de R$ 75 milhões, e não de R$ 190 milhões como foram nesse ano.

"Todo o acréscimo em número de vagas que a UFRGS ofereceu nos últimos anos estaria inviável. Toda a pesquisa e desenvolvimento tecnológico seria inviável. Como tu vai fazer isso sem ter equipamentos de última geração, sem pagamento de bolsas para pesquisadores?”, pondera Almeida. "O impacto da PEC será em todas as áreas. Tanto no ensino, quanto na pesquisa, na extensão, no serviço de saúde que a universidade acaba prestando. Tudo isso fica comprometido”, complementa.

Além disso, os técnicos temem que, com a aprovação da PEC, passem a sequer ter os salários reajustados com relação a inflação, ou até congelados, e que as promoções e progressões na carreira sejam afetadas.

"Como ela limita o gasto de um ano para outro, a concessão de promoção e incentivos pode sofrer um impacto, como acontece no Estado do RS, onde os professores não conseguem progredir na carreira porque o Estado diz que não tem dinheiro para pagar. Sem falar que o reajuste salarial fica praticamente inviável”, afirma Almeida.

A Assufrgs ainda não tem levantamento sobre a participação da categoria na greve, mas Almeida diz que "com certeza a maioria dos técnicos está no movimento”. A entidade também está convocando a adesão ao Dia Nacional de Greve chamado pelas centrais sindicais para o próximo dia 11.