Por reforma agrária, contra o golpe e a retirada de
direitos, cerca de 2 mil trabalhadores Rurais Sem Terra ocupam desde a manhã
desta segunda-feira (5) o pátio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra) e do Ministério da Fazenda em Porto Alegre, no Rio Grande do
Sul. Os agricultores exigem a retomada da reforma agrária com o assentamento de
2,3 mil famílias acampadas no estado e a suspensão da decisão do Tribunal de
Contas da União (TCU) de penalizar mais de 578 mil assentados no país por
considerá-los irregulares.
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No RS, onde há em torno de 13 mil famílias assentadas,
segundo informações do Incra, mais de 10,5 mil beneficiários da reforma agrária
encontram-se em situação de irregularidade. "Hoje, para o Tribunal, é crime as
famílias se organizarem para terem renda e melhores condições de vida no campo.
Ele só não enxerga que essas melhorias vieram após a reforma agrária. Essas
famílias estão com as vidas bloqueadas, não conseguem acessar a créditos e a
outros recursos e programas”, explica Cedenir de Oliveira, da direção estadual
do MST.
Os trabalhadores, que não têm previsão para deixarem o Incra
e o Ministério da Fazenda, ainda protestam contra a reforma da previdência
rural, que prevê a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e
mulheres; a titulação de lotes e a venda de terras brasileiras aos
estrangeiros, medidas já sinalizadas pelo governo de Michel Temer (PMDB). O MST
também está preocupado com a retirada de direitos e reforça que não aceita
retrocessos nas políticas públicas conquistadas nos últimos anos, como o
direito à habitação rural, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida; ao
ensino, através do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera);
à assistência técnica e créditos para a produção de alimentos saudáveis, com o
apoio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Pnae); entre outras.
Conforme o Movimento, "a desvalorização dessas políticas
pode estimular o êxodo rural e inchar os perímetros urbanos, gerando miséria e
a degradação humana”. Jornada Nacional As duas ocupações no RS fazem parte da
Jornada de Lutas Unitária dos Trabalhadores e Trabalhadoras, e Povos do Campo,
das Águas e das Florestas. Em todo o Brasil serão realizadas ações em denúncia
à paralisação de políticas públicas, à ameaça à soberania nacional e à
criminalização dos movimentos populares, indígenas, quilombolas e mulheres. Em
Porto Alegre, além do MST, participam da jornada a Federação Nacional dos
Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), o Movimento dos
Atingidos por Barragens (MAB) e o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC).
*Texto e Imagem: MST |