De acordo com a reportagem do jornal Correio do Povo, do dia 14 de dezembro, ele não recebia remuneração pelas tarefas realizadas. Apenas retirava, uma vez por semana, da despensa do patrão um quilo de feijão, outro de arroz, um pouco de farinha de mandioca, azeite e carcaça de galinha. Ao ser resgatado, o trabalhador recebeu um seguro-desemprego especial três parcelas de um salário mínimo cada.

O secretário de Relações de Trabalho da CUT-RS, Antônio Guntzel, afirma que a fazenda deveria ser usada para a reforma agrária, já que foi contatado o trabalho escravo. "E o dono da propriedade, que deveria ter seu nome na matéria, está respondendo por crime, por cárcere privado?”, questionou.

A auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Lucilene Pacini, explica que o empregador foi notificado a retirar o trabalhador do local e a efetuar o registro e a assinatura de sua carteira de trabalho, além do pagamento das verbas rescisórias. Ele deveria apresentar a comprovação em 4 de agosto. Porém, negou que tivesse ocorrido vínculo empregatício e, por isso, não assinou a carteira nem pagou os salários ou se dispôs a buscar uma nova moradia para Pedro.

O empregador foi autuado pelo MTE e, em 14 de outubro, ele assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Ele se comprometeu a pagar o dano moral no valor de R$ 30 mil, através de um imóvel, que deve ser adquirido em até 90 dias. Caso não isso ocorra, será aplicada multa de R$ 50 mil.

O dirigente cutista também chama atenção para o valor da indenização. "30 mil reais compra uma casa? Aonde? Acredito que a indenização deveria ser uma moradia digna e o acompanhamento psicológico para este trabalhador,” defendeu Guntzel.

De acordo com a assistente social que acompanha o caso, o pedido de aposentadoria do trabalhador está em andamento.

*CUT-RS com informações do Correio do Povo