"A violência só vai ser superada quando tivermos igualdade plena e para isso precisamos desconstruir essa agenda de retrocessos do governo federal”, afirmou a secretária de Mulheres do PT gaúcho, Misiara Oliveira, no painel Feminicídio, violência contra as mulheres e direitos reprodutivos, em ato promovido pela CUT-RS, entidades filiadas e movimentos sociais. O evento ocorreu nesta sexta-feira, 8 de Março, no Largo Glênio Peres.

A Fetrafi-RS participou da atividade, ao lado do SindBancários de Porto Alegre e Região. "Precisamos de unidade neste momento de luta contra os retrocessos”, afirma a diretora de Mulheres da Fetrafi-RS, Cristiana Garbinatto. "Por isso nos somamos à agenda da CUT nesse Dia da Mulher, para que a nossa voz ganhe mais força”, completou a diretora Denise Corrêa.

Feminicídio

O painel ressaltou a luta das mulheres para aprovação da Lei da Maria da Penha, da abertura de delegacias especializadas e aprovação da tipificação do assassinato de mulheres por questões de gênero, crime tratado como feminicídio. A advogada e assessora institucional da Themis, Renata Jardim, reforçou a importância de se discutir a violência contra a mulher. "Essa é uma pauta global. As mulheres estão morrendo simplesmente por serem mulheres”, frisou.

Renata explicou que os dados são rasos, pois nem todos os casos que deveriam ser enquadrados como feminicídio entram para as estatísticas. Há mortes que são violentas e intencionais, como as provocadas por violência sexual ou os crimes onde se alega "defesa da honra”. E há, também, as mortes não intencionais, mas que poderiam ser evitadas, como partos e abortos inseguros e cirurgias estéticas, entre outras.

Saúde

A médica de família Camila Giugliani, integrante do Fórum Aborto Legal e do Grupo Musas, ressaltou que os investimentos em saúde da mulher no Brasil são direcionados apenas para a saúde materno-infantil, mas que há muitas outras questões a serem abordadas, como o aborto, a diversidade e os direitos sexuais reprodutivos. "Estamos vivendo uma onda de violações. Há tentativas de proibir o aborto até em casos de violência sexual. Infelizmente estamos na contramão do que indica a Organização Mundial da Saúde”, enfatizou.

Defesa

A defensora pública Liliane Braga de Oliveira, do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública, lembrou que há diversos tipos de violência, entre eles, a moral e a psicológica e que é preciso denunciá-los. "Temos um centro de referência para acolhimento das vítimas e estamos à disposição para atendê-las”, afirmou. O Núcleo distribuiu cartilhas sobre como identificar os tipos de violência reconhecidos pela Lei Maria da Penha.