O programa foi anunciado por meio da imprensa comercial na
noite de segunda-feira 6 e consta em comunicado enviado aos empregados. Segundo
a Caixa, o período de adesão começou nesta terça 7 e vai até 20 de fevereiro.
Estão aptos a ingressar no programa empregados aposentados pelo INSS ou que
podem se aposentar até 30 de junho deste ano, além de trabalhadores com no
mínimo 15 anos de vínculo com a empresa. Já para os empregados que possuem
adicional de incorporação de função de confiança e aqueles em cargo em comissão
ou função gratificada até a data de desligamento, não há exigência de tempo
mínimo de banco.
Como indenização o banco oferece 10 salários base do
empregado, considerando 31 de janeiro deste ano como referência, com isenção da
cobrança de imposto de renda.
Faça as contas – Para aderir ao PDVE, o empregado deve pedir
demissão da Caixa. Com isso, o banco não pagará a multa de 40% referente ao
Fundo de Garantia e também não vai arcar com o aviso prévio.
No caso do aviso prévio, os trabalhadores precisam ter
atenção ainda maior. Segundo a cláusula 51 da Convenção Coletiva de Trabalho, o
bancário demitido com até cinco anos de vínculo com a mesma instituição
financeira tem direito a 60 dias de remuneração; cinco anos e um dia até dez
anos, 75 dias de remuneração; dez anos e um dia até 20 anos, 90 dias de
remuneração e a partir de 20 anos, 120 dias.
Outra questão latente é o Saúde Caixa. O plano fica mantido
permanentemente para os trabalhadores já aposentados pela Previdência Social ou
que vão se aposentar até 30 de junho e para empregados admitidos já na condição
de aposentados pelo INSS com o mínimo de 120 meses de contribuição para o Saúde
Caixa. No entanto, nos demais casos a assistência à saúde permanecerá somente
por 24 meses.
Na avaliação do movimento sindical, o anúncio do plano de
desligamento trouxe grande apreensão, principalmente nas agências. O
enxugamento do quadro de empregados, no momento em o Governo autoriza o saque
de contas inativas do FGTS poderá uma grande sobrecarga de trabalho nas
agências.
*Seeb São Paulo com edição da Fetrafi-RS
