Assuntos como os programas de controle médico em saúde ocupacional (PCMSO), análise dos afastamentos no trabalho e a suspensão da pesquisa Saúde e ‘Bem-Estar”, colocada em prática pelos bancos, sem a participação dos trabalhadores, estarão na pauta da reunião desta quarta-feira, 11 de maio, entre a Contraf-CUT, federações e sindicatos com a Fenaban.

Na quinta-feira, 12, haverá um segundo encontro para discutir o instrumento de prevenção e combate ao assédio moral, que completou 5 anos e se refere à cláusula 56ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). As reuniões ocorrerão à tarde, na sede da Fenaban, em São Paulo.

Nas mesmas datas, às 10h, estão previstas reuniões preparatórias na sede da Confederação, também em São Paulo, para discutir as demandas dos bancários. Para estas, a Contraf-CUT convocou o Coletivo Nacional de Saúde.

Assédio Moral - Do total de denúncias encaminhadas, foram mais de 1.100 ocorrências referentes ao segundo semestre de 2015. A Contraf-CUT reivindicou a estratificação das denúncias feitas por meio dos canais internos dos bancos. Os trabalhadores também reivindicam a melhoria do instrumento, como a redução de prazo de resposta: dos atuais 45 dias para 30 dias; a explicitação das decisões tomadas pelos bancos – tanto para o trabalhador que fez a denúncia, bem como para o denunciado; a concorrência entre os canais dos sindicatos e os canais internos.

PCMSO - Os bancários têm cobrado que os bancos apresentem a íntegra dos seus Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional para que possam ser avaliados, conforme determina a cláusula 64ª da CCT. Para iniciar qualquer avaliação desses programas é necessário que a representação dos trabalhadores tenha o devido conhecimento e acesso aos programas. A Convenção 161 da OIT, as Normas Regulamentadoras números 5,7 e 9 são os princípios para o debate com a FENABAN referente a essa matéria.

Pesquisa Saúde e Bem-Estar - Em abril, a Contraf-CUT encaminhou ofício para a Fenaban reivindicando a suspensão da pesquisa Saúde e Bem-Estar, que tem por objetivo pesquisar fatores de estresse no trabalho, a ser realizada pela Mental Clean. De forma unilateral, os bancos não efetuaram nenhuma consulta ao movimento sindical, antes de iniciar o levantamento.

A Contraf-CUT está exigindo a implantação de mesa de negociação, para consulta e participação dos representantes dos trabalhadores. Esta matéria integra as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT que constituem a Comissão Bipartite (Cláusula 64ª da CCT 2015/2016) com atribuição exclusiva de discutir, avaliar e elaborar políticas sobre este tema. Até o momento a Fenaban não suspendeu o levantamento.

*Contraf/CUT